segunda-feira, 11 de maio de 2009


Caroline Brum Aqui:

Estado

Estado Boliviano



Vista da Cúpula do Congresso Nacional da Bolívia que junto ao Palácio Quemado se encontram em La Paz, sede do governo.

Palácio da Corte Suprema de Justiça, Sucre

A Bolivia é oficialmente um Estado unitárioa democratico organizado segundo a separaçao de poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário e Eleitoral) e de maneira descentralizada e presidencialista. O Estado se rege segundo a Constitução Política da Bolívia aprovada no ano de 2009 que entrou em vigor neste mesmo ano.


Poder Executivo

O Poder executivo é encabeçado pelo Presidente da República. Este cargo é exercido por Evo Morales Ay membro do partido Movimiento al Socialismo. O executivo é tradicionalmente o poder mais forte na política boliviana, tendendo a deixar em segundo plano a participação do Congresso, cujo rol se limita a debater e aprovar as iniciativas legislativas do presidente.

O presidente de Bolivia, eleito a cada cinco anos, é Chefe se estado e de Governo nomeia o gabinete de ministros.


Governo Departamental

Os governadores de cada departamento (chamados Prefeitos) são eleitos democraticamente porém com regras diferentes das eleições nacionais e municipais. A variação consiste em que o candidato mais votado, seja por maioria simples ou absoluta, será eleito automaticamente prefeito. Alguns acreditam que, apesar das mudanças operadas, o processo de descentralização boliviano é incompleto, já que a Assembleia Constituinte é quem deixará claro os poderes e limitações dos prefeitos eleitos pela primeira vez pelo voto direto.


Municipalidades

Os municipios são governados por prefeitos e conselhos eleitos diretamente pelo povo.

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